STF vota pela responsabilização de redes sociais por postagens ilegais, com placar de 6 a 1 favorável.
Continue lendo
Categoria: Justiça
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
Senado aprova PL que aumenta penas para crimes em escolas, tornando homicídio nesses locais hediondo. Projeto segue para sanção presidencial.
Continue lendo
STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista
STF inicia interrogatórios dos réus da trama golpista durante governo Bolsonaro, com depoimentos transmitidos ao vivo.
Continue lendo
STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista
STF transmitirá ao vivo interrogatórios de réus em caso de suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder.
Continue lendo
Judicialização representa um terço do gasto estadual com medicamentos
Em 2023, 32,9% dos gastos estaduais com medicamentos no Brasil foram devido a decisões judiciais, impactando o orçamento do SUS.
Continue lendo
MPT ajuíza ação contra BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
MPT processa BYD e empreiteiras por trabalho escravo e tráfico de pessoas, exigindo R$ 257 milhões em danos.
Continue lendo
Operação do Ministério Público investiga fraude fiscal de R$ 65 milhões em supermercados na Bahia
A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira, 27 de maio, a ‘Operação Galardão’, que investiga um grupo empresarial do setor supermercadista suspeito de sonegar cerca de R$ 65 …
Continue lendo
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
AGU pede ao STF ação urgente contra a disseminação de notícias falsas e violência digital em redes sociais, citando casos de fraudes no INSS e riscos à segurança.
Continue lendo
Município de Jequié foi condenado a adequar carga horária e salários de dentistas
A Justiça Federal condenou o município de Jequié, no sudoeste da Bahia, a adequar a remuneração e a carga horária dos dentistas da rede municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 3.999/61. A decisão …
Continue lendo
AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
Advogado-geral da União pede investigação sobre discriminação racial contra ministra Vera Lúcia no TSE.
Continue lendo