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Categoria: Justiça

Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

11 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Justiça

Hugo Motta vai pautar projetos para combater a ‘adultização’ de crianças nas redes sociais, após denúncias de Felca Bress.

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MPBA empossou 24 novos promotores de Justiça para atuar no interior

11 de agosto de 2025 por Joana Martins Temas: Bahia, Destaques, Justiça

O Ministério Público da Bahia ganhou, nesta sexta-feira, 8 de agosto, mais 24 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo …

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Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

8 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Justiça

Ministro Flávio Dino do STF vota a favor de benefícios do INSS para mulheres vítimas de violência doméstica.

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Começa campanha de coleta de DNA de familiares de desaparecidos

6 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Destaques, Justiça

Lançada a 3ª Campanha Nacional de Coleta de DNA para encontrar pessoas desaparecidas, com coleta até 15 de agosto.

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MP-BA acionou Município de Guanambi e Embasa por lançamento de esgoto a céu aberto

5 de agosto de 2025 por Tauan Montalvão Temas: Destaques, Justiça, Região de Guanambi

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Guanambi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento …

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Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo

5 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Destaques, Justiça, Política

Alexandre de Moraes determinou prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeito ao STF e uso indevido de redes sociais.

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Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes

1 de agosto de 2025 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Justiça

Ministro Alexandre de Moraes do STF afirma que julgamento das ações penais do golpe de 2022 será concluído este ano.

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MPT obtém nova condenação da Uesb por assédio moral organizacional

22 de julho de 2025 por Tauan Montalvão Temas: Destaques, Justiça, Uesb

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu confirmar, na segunda instância, a condenação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por assédio moral organizacional contra servidores. A decisão, proferida de forma unânime …

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STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

17 de julho de 2025 por Agência Sertão Temas: Destaques, Justiça

Ministro do STF ordena bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas ligadas à Operação Overclean, que investiga fraudes e corrupção.

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Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

16 de julho de 2025 por Agência Sertão Temas: Destaques, Justiça

Ministro Alexandre de Moraes agendou interrogatório dos réus do Núcleo 4, acusados de tentar manter Bolsonaro no poder.

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