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Justiça

Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento...

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na...

Governo libera saque para beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do...

PF investiga desvios de recursos do transporte escolar em Alagoas

Uma organização criminosa responsável por desviar recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, no município de Santa Luzia do Norte, em Alagoas,...

Polícia e MP cumprem 16 mandados de busca relativos ao caso Marielle

Policiais civis e membros do Ministério do Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estão cumprindo hoje (13) 16 mandados de busca e apreensão em...

STF suspende lei que restringia perícias em meninas que sofreram abuso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (13), por unanimidade, uma liminar (decisão provisória) para suspender a aplicação do trecho de uma...

Cinco pessoas prestam depoimento no Rio sobre caso Marielle

Cinco pessoas estão na Delegacia de Homicídios da capital (DH), na cidade do Rio de Janeiro, para prestar depoimentos na investigação sobre os assassinatos...

STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência...

Suspeitos do assassinato de Marielle negam envolvimento no caso

Os advogados de Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, negaram hoje (12) o...

PF e Receita deflagram operação contra esquema de sonegação fiscal

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã de hoje (12) uma operação contra um esquema que cancelava de forma fraudulenta...

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