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Justiça
MPF denuncia fraudes em licitações para desviar verbas da saúde e da educação na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas, por formação de organização criminosa, falsidade ideológica,...
Brumadinho: operação do MPMG prende oito funcionários da Vale
Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio...
Moro defende mais rigor na punição a homicidas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (14), mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio. "A redução...
Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar...
Justiça determina desocupação de 50 imóveis de residencial em Carinhanha
Cinquenta famílias terão que deixar as casas que ocuparam irregularmente no Residencial Luciana, na cidade de Carinhanha. A decisão é do Juiz Designado da Comarca...
Criminosos baianos são transferidos para penitenciárias de segurança máxima
Nove detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foram transferidos para presídios de segurança máxima, nesta...
Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF
Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando...
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o...
Justiça do Espírito Santo suspende implantação de curso de Medicina em Brumado e Porto Seguro
A Sociedade Educacional do Espírito Santo, mantenedora da Universidade Vila Velha, requereu na Justiça Federal, a suspensão da chamada pública para seleção de instituição de...
Defesa Civil quer concluir contagem de casas atingidas em Brumadinho
Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o...