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Categoria: Justiça

Tecnologia poderá ser usada para detectar motorista drogado

12 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Policial

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas. A portaria instituindo o …

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Formas de tratamentos deixam de ser obrigatórias no serviço público

12 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A partir de 1º de maio deste ano, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, agentes públicos federais da administração direta e indireta não precisarão mais seguir a forma de tratamento empregada por …

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STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

11 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo …

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Número de mortes confirmadas em Brumadinho sobe para 225

11 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Meio Ambiente

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, nesta quarta-feira (10), que mais um corpo foi localizado em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Com isso, sobe para 225 o número de mortes confirmadas na …

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MPF ratifica denúncia contra Temer na primeira instância

11 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal ratificou hoje (10) duas denúncias apresentadas contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte …

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CFM pede apoio para combater agressões a profissionais de saúde

11 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política, Saúde

Diante de relatos de violência contra profissionais da área de saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu aos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. O CFM enviou ofícios aos ministros Sergio …

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PF faz operação contra desvio de dinheiro no setor de energia elétrica

11 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a operação “E o vento levou” para apurar desvio de dinheiro da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), concessionária de energia elétrica. Nesta manhã, são cumpridos 26 mandados …

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PF investiga superfaturamento em pedágios da Bahia e mais dois estados

11 de abril de 2019 por Joana Martins Temas: Bahia, Destaques, Justiça

A Polícia Federal deflagou na manhã desta quinta-feira (11), a operação Infinita Highway, com apoio do Tribunal de Contas da União. O objetivo é desarticular um esquema de superfaturamento das tarifas de pedágio nas rodovias …

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Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico

10 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram perdas financeiras decorrentes do plano econômico Collor 2, editado na década …

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Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica

10 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Policial, Política, Segurança Pública

O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria …

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