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Justiça
Número de mortos em Brumadinho sobe para 169
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em...
TJ-BA declara inconstitucional decreto que entrega cidade de Guanambi à Deus
Em decisão unânime entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, foi declarado inconstitucional um decreto municipal da cidade de Guanambi, cidade do Centro-Sul baiano,...
Justiça de Minas bloqueia R$ 7,5 milhões da Fundação Renova
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou hoje (14) o bloqueio de R$ 7,5 milhões da Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos...
MPF denuncia fraudes em licitações para desviar verbas da saúde e da educação na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas, por formação de organização criminosa, falsidade ideológica,...
Brumadinho: operação do MPMG prende oito funcionários da Vale
Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio...
Moro defende mais rigor na punição a homicidas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (14), mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio. "A redução...
Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar...
Justiça determina desocupação de 50 imóveis de residencial em Carinhanha
Cinquenta famílias terão que deixar as casas que ocuparam irregularmente no Residencial Luciana, na cidade de Carinhanha. A decisão é do Juiz Designado da Comarca...
Criminosos baianos são transferidos para penitenciárias de segurança máxima
Nove detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foram transferidos para presídios de segurança máxima, nesta...
Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF
Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando...