A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o …
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Categoria: Justiça
Bolsonaro vai manter Trabalho com status de ministério
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que a pasta do Trabalho será mantida com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. “Vai continuar com …
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WhatsApp diz ao TSE que não foi contratado por campanha de Bolsonaro
O WhatsApp informou ontem (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não trabalha com impulsionamento de mensagens em sua plataforma. A manifestação foi prestada nas ações que foram abertas para investigar o suposto uso do impulsionamento durante …
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Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde …
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Barroso diz que debate sobre aborto deve ser feito no Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite desta segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto deve ser decidido na Corte Suprema porque se trata de debate …
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TRF-2 torna deputados estaduais do Rio presos preventivos
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), converteu em preventiva parte das prisões da Operação Furna da Onça. Desdobramento da Operação Cadeia Velha e deflagrada pela força-tarefa da Lava …
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OAB realiza palestra e debate em Guanambi sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Guanambi, por sua comissão da Mulher Advogada, com o apoio da ESA-BA, realiza nesta segunda-feira (12), às 19h, no Auditório de sua sede, o evento “12 Anos da …
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Ministério Público da Bahia lança aplicativo para mapear casos de racismo
Um aplicativo de celular para denunciar casos de racismo na Bahia será lançado na próxima segunda-feira (19/11), pelo Ministério Público estadual (MP-BA). Assim, situações sofridas ou testemunhadas em todo o estado poderão ser denunciadas ao …
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Moro diz que governo Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo
Confirmado para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf) , o juiz federal Sergio Moro disse que o governo do presidente eleito …
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Acusado de matar a ex esposa em Caetité está foragido
Rômulo Renato Fagundes Novais, suspeito de ceifar a vida de sua ex esposa, Sabrina Gonçalves Novais, 36 anos, na tarde do último domingo (11) na comunidade de Cachoeirinha em Caetité, está foragido e é procurado …
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