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Justiça
STF mantém sátira e crítica a candidatos antes das eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (21) o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997.O artigo 45...
STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
Foram quase nove horas de julgamento até que, no fim da noite dessa terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu...
Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017
No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais...
Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical
O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto...
Com as contas bloqueadas, Dolly fecha fábrica e demite funcionários
Com as contas da empresa bloqueadas após ser acusado de sonegar R$ 4 bilhões em impostos, a fabricante de refrigerantes Dolly informa nesta segunda-feira...
Termina hoje prazo para governo se manifestar ao STF sobre frete dos caminhoneiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou até esta sexta-feira (15) o prazo para que a Presidência da República e órgãos...
STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda...
Coelba é condenada a indenizar consumidor que teve energia interrompida durante festa de aniversário
A Coelba foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após ter cortado a energia de uma residência...
“Sem solução, quem matou terá carta branca”, diz pai de Marielle
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março, completam hoje (14) três meses, e nenhum suspeito foi preso ou...
STF julga na próxima terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho,a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann...