O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, concedeu hoje (13) liberdade provisória ao...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi absolvido da acusação de obstrução de justiça pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal de Brasília....
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta quarta-feira (11), que a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) restabeleça o contrato com a Caixa...
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro apura denúncias de irregularidades envolvendo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com sede na...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF...
Dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou...
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade...
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nessa segunda-feira (9) acordo de leniência com a Odebrecht.A empresa se comprometeu...
Ministério Público estadual acusou a empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, contrariando o Código de Defesa...
A Justiça da Bahia determinou, neste mês de julho, a prisão preventiva de Danilo Santana, fundador da D9 Empreendimentos. Danilo é investigado por criar,...
