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Justiça

Norte de Minas: vereador é condenado a perda de mandato por fornecer almoço e cerveja a eleitores

Um vereador de Verdelândia, no Norte de Minas, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto, a perda do mandato e suspensão...

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu hoje (2) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio...

Decisão sobre auxílio-moradia para juiz deve sair em um mês

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou hoje (24) que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes e...

Tribunal de Minas nega mais um recurso de Azeredo em segunda instância

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou hoje (24) mais um recurso que o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) havia...

Prefeito de Bom Jesus da Lapa vira réu em ação na Justiça Federal por não responder MPF

O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro se tornou réu na Justiça Federal...

STF julgará no dia 8 denúncia da PGR contra Geddel e parentes

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no próximo dia 8 de maio, a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), seu...

Eleitor tem até dia 9 de maio para transferir título

Os eleitores brasileiros têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação eleitoral e ficar apto a votar nas eleições deste ano....

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