O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instituiu, nesta quarta-feira (15), o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que …
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Categoria: Justiça
Empresas contratadas pelo governo deverão reservar vagas para presos
Empresas cujos contratos assinados com o governo federal superem R$ 330 mil anuais serão obrigadas a ter, em seus quadros, presos ou egressos do sistema prisional. É o que prevê uma portaria assinada hoje (15) …
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Moro adia interrogatório de Lula para depois das eleições
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu adiar para novembro os interrogatórios de Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus da ação penal que julga eventual favorecimento do ex-presidente …
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Geraldo Alckmin depõe em investigação sobre suposto caixa 2
O ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, prestou hoje (15) à tarde depoimento ao Ministério Público de São Paulo no inquérito que investiga caixa 2 nas campanhas eleitorais de 2010 …
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PGR pede impugnação de candidatura de Lula à Presidência
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de hoje (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de …
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Barroso e Moro estarão em simpósio sobre corrupção em Salvador
O juiz federal Sérgio Moro será um dos participantes do 3º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. O evento acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto, no UCI Orient do Shopping Barra, em Salvador. …
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Gilberto Gil presta depoimento a Moro e nega saber de irregularidades no governo Lula
O cantor Gilberto Gil foi ouvido como testemunha, na manhã desta quinta-feira (9), no caso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de se beneficiar de reformas de empreiteiras num sítio em …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal aprovam aumento de 16% em seus salários
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário …
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Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa
O Código Penal brasileiro define infrações e sanções nos casos de importunação sexual, estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) e divulgação de cenas. Porém, o substitutivo aprovado no último dia …
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PGR recorre de habeas corpus concedido a Eduardo Cunha pelo Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (8) do habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado cassado Eduardo Cunha. Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016 …
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