A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. …
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Categoria: Justiça
Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje(28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de …
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STJ nega recurso para manter direitos políticos de Garotinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu hoje (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda não admitido na origem) do ex-governador Anthony Garotinho contra acórdão de …
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Ex-prefeito de Carinhanha é multado pelo TCM
Em decisão proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão da última quinta-feira (27), determina que o ex-prefeito de Carinhanha, Paulo Elísio Cotrim (PT), terá que devolver aos cofres do município o montante …
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TJ-BA divulga edital de concurso com 50 vagas para juízes
Da Redação da Agência Sertão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta quinta-feira (27), o edital para o concurso público com 50 vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de juiz.O …
Continue lendoTSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha a governo do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está …
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TRF4 nega recurso de Lula que pedia declaração de falsidade de provas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia obter declaração de falsidade de documentos apresentados …
Continue lendoLewandowski pede vista de mais um recurso pela liberdade de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se encontrava no plenário virtual do plenário da Corte. …
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Edital de concurso para juiz deve sair nesta quinta-feira, diz presidente do TJ-BA
Da Redação da Agência Sertão O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (26) que o edital do concurso para juiz será publicado nesta quinta-feira …
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Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições
Até agora, quase 500 localidades brasileiras terão reforço de tropas federais nas eleições de outubro. Só ontem, 127 tiveram pedidos nesse sentido deferidos em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os estados que …
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