A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), uma operação contra roubos de carga na Bahia e mais cinco estados. Os agentes da PF cumpre 173 mandados judiciais expedidos pela 17ª Vara Criminal de …
Continue lendo
Categoria: Justiça
Justiça Federal concede liberdade a ex-ministro Henrique Alves
O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, concedeu hoje (13) liberdade provisória ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que cumpria prisão domiciliar em Natal. O …
Continue lendo
Lula é absolvido de acusação de obstrução de justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi absolvido da acusação de obstrução de justiça pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal de Brasília. Lula tinha sido acusado de ter atuado para impedir ou alterar …
Continue lendo
MP-BA recomenda restabelecimento de contrato entre a Coelba e a Caixa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta quarta-feira (11), que a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) restabeleça o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), com urgência, para que os consumidores possam voltar …
Continue lendo
Ministério Público investiga denúncias de irregularidades no Inmetro
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro apura denúncias de irregularidades envolvendo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com sede na capital fluminense. As suspeitas são relativas a denúncias de assédio moral, …
Continue lendo
MP investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão. O site “Tudo Sobre …
Continue lendo
Ajufe condena agressões verbais de políticos a magistrados
Dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pública em defesa da independência judicial dos magistrados que atuam …
Continue lendo
Geddel Vieira Lima é réu em ação por improbidade administrativa
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela juíza Diana Wanderley, da 5ª …
Continue lendo
Governo fecha acordo de leniência de R$ 2,7 bi com Odebrecht
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nessa segunda-feira (9) acordo de leniência com a Odebrecht.A empresa se comprometeu a devolver aos cofres públicos a soma de R$2,7 bilhões. O …
Continue lendo
Ministério Público mira empresa de ônibus por transporte precário de passageiros
Ministério Público estadual acusou a empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, contrariando o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o MP, o órgão propôs, em janeiro, a …
Continue lendo