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Categoria: Justiça

MP Eleitoral contestou 223 registros de candidatos a eleição na Bahia

08:35 - 12 de setembro de 2018 por Temas: Bahia, Eleições, Justiça, Últimas

O Ministério Público Eleitoral (MP), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos …

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Por 3 votos a 2, Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

05:00 - 12 de setembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido …

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Ex-governador do Paraná é preso pela Polícia Federal

12:48 - 11 de setembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Política

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, deflagrou hoje (11)  a Operação Radiopatrulha que tem por objetivo investigar irregularidades no programa Patrulha do Campo, lançado pelo …

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Justiça concede liberdade a ex-presidente da Câmara de Correntina

12:34 - 11 de setembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Política, Região de Barreiras, Últimas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e mandou soltar o vereador e ex-presidente da Câmara de Correntina, no Oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, Maradona (PV). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …

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PGR defende prazo até hoje para PT substituir candidatura de Lula

11:04 - 11 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Eleições, Justiça, Política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende que seja negada liminar (decisão provisória) para permitir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuar como …

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Supremo julga hoje denúncia de racismo contra Bolsonaro

10:21 - 11 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política, Últimas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde hoje (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é …

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Ministério Público cobra acessibilidade e desobrigação de carteirinha no transporte público de Guanambi

12:18 - 10 de setembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Justiça, Prefeitura de Guanambi, Região de Guanambi, Últimas

Da Redação da Agência Sertão O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Primeira Promotoria de Justiça de Guanambi, emitiu recomendação à empresa Viação Guanambiense e Turismo Ltda para que seja realizado, no prazo de 90 …

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Denúncia de racismo contra Bolsonaro volta à pauta no STF

10:57 - 10 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Eleições, Justiça, Últimas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanhã (11) o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia de racismo da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. …

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TSE aprova candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

11:37 - 6 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Eleições, Justiça, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6), por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. Este foi o último dos 13 registros de candidaturas apresentados a …

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Ministério Público recomenda que Prefeitura de Guanambi não doe lotes para empresa médica de Caturama

11:30 - 6 de setembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Justiça, Política, Região de Guanambi, Últimas

Tiago Marques |  Agência Sertão O Ministério Público da Bahia, através da Primeira Promotoria de Justiça de Guanambi, emitiu na última terça-feira (4), uma recomendação para a Prefeitura de Guanambi, Câmara Municipal e Cartório de Registro …

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