A defesa do Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (27) com novo recurso, dessa vez uma reclamação constitucional, contra a decisão do ministro Edson Fachin que remeteu o mais recente pedido …
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Categoria: Justiça
Sky é acusada pelo MP-BA de praticar propaganda enganosa
A empresa de TV por assinatura Sky foi acusada pelo Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) de realizar propaganda enganosa, alterar contratos de forma unilateral e fazer cobranças abusivas contra clientes que aderiram ao …
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Cartório de Guanambi realiza primeira alteração de nome de transexual
Tiago Marques | Agência Sertão Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4275), reconhecendo aos transgêneros que assim o desejarem, o direito à substituição de prenome e sexo, diretamente no Registro Civil, o …
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Após decisão da Justiça, José Dirceu deixa a Papuda
O ex-ministro José Dirceu deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a saída dele foi registrada por volta de 1h30. …
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Fachin envia recurso da defesa de Lula para plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte. A decisão …
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MPF fecha acordo com mineradoras sobre o caso da tragédia de Mariana
A Samarco e suas sócias, a mineradora brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, assinaram nesta segunda-feira (25) um Termo de Ajustamento de Conduta que extingue uma das principais ações movidas contra as empresas após …
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TST decide que reforma trabalhista não vale para ações que começaram antes da nova lei
Desde fevereiro um grupo de nove ministro do Tribunal Superior do Trabalho analisa as alterações que foram feitas na CLT pela Reforma Trabalhista. Nesta quinta-feira, o Pleno do TST aprovou o relatório da comissão, chamado …
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STF mantém sátira e crítica a candidatos antes das eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (21) o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997. O artigo 45 diz que, após as convenções partidárias, as emissoras de rádio …
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STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
Foram quase nove horas de julgamento até que, no fim da noite dessa terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela, o ex-ministro Paulo …
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Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017
No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse …
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