Deputados discutem sistema prisional brasileiro

O presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a atual situação do sistema carcerário brasileiro, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que...

‘Solução mais estúpida’, diz conselheiro da OAB federal sobre redução da...

A redução da maioridade penal é “a solução mais estúpida que o Congresso pode adotar”. Esta é a opinião do advogado criminalista e conselheiro...

Tablets de R$ 3 mil são justificados por ‘segurança’ e ‘inovação’,...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) esclareceu nesta terça-feira (31) a compra de sete tablets por R$ 21.649,95. De acordo com o órgão, que...

Juiz Baiano fala sobre sua posição contrária à redução de maioridade...

O juiz de direito da comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva se posicionou contrário a redução da maioridade penal no Brasil e...

Comissão deve apoiar redução da maioridade penal

 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31)....

CNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou...

OAB divulga lista de aprovados para a 2ª fase do XVI...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira (30), o resultado preliminar da 1ª fase do XVI Exame de Ordem, que foi...

TCM paga R$ 21,6 mil por sete tablets, o equivalente a...

O Tribunal de Contas dos Municípios pagou R$ 21.649,95 para comprar sete tablets. A negociação foi objeto de licitação para aquisição de equipamentos de...

Após encontro com Rui Costa, Eserval atribui atraso nos pagamentos a...

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, negou que o atraso no pagamento salários dos servidores do Judiciário se deve...

Ministério Público realiza curso sobre conscientização ambiental em Guanambi

Foi realizado em Guanambi entre 10 e 12 de março o Curso Construindo Consciência Ambiental - Organizado pelo Núcleo de Defesa do São Francisco do...