Justiça condena empresa que contratava estagiários para atuar como vendedores

A empresa Sulamericana de Alimentos foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por usar estagiários na função de...

Votações na AL-BA incluem auxílio-moradia de juízes, remarcação de territórios e...

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve apreciar nesta terça-feira (27) o projeto de lei que oficializa o pagamento de auxílio-moradia para juízes do...

Janot quer aumentar salário de presidiários que trabalham

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal...

Ministério Público Estadual fiscalizará gastos municipais com festas populares na Bahia

Promotores de Justiça que atuam nos diversos municípios baianos foram orientados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos excessivos, em desacordo com o princípio...

UNIVERSIDADE DE LISBOA, FACULDADE GUANAMBI E UFRJ PROMOVEM COLÓQUIO DE DIREITO...

A Universidade de Lisboa (ULISBOA), a Faculdade Guanambi (FG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promovem, em 20 e 21 de...

Dilma indica jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo

A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A...

Conselho da OAB aprova ação para suspender taxa de vistoria do...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (10) a proposta para ingressar com...

Ex-juiz do caso Eike Batista devolve R$ 599 mil desviado da...

O juiz Flávio Roberto Souza, que foi retirado do processo que envolve o empresário Eike Batista, devolveu na tarde desta última segunda-feira (6) devolveu...

MPF discutiu com a população melhorias para a educação básica nos...

Os principais problemas que afetam a Educação na rede municipal de ensino nas cidades de Carinhanha e Malhada, no interior da Bahia, foram amplamente...

Acusado de homicídio em Aracatu é condenado a 13 anos de...

Em júri realizado na última segunda-feira (06), o réu Jessé Felismino de Assis foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão. Ele...