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Justiça

Justiça suspende atividades de licenciamento ambiental em Caetité

O Poder Judiciário determinou em caráter liminar, que o município de Caetité deve suspender as atividades de licenciamento e autorização ambiental. O Ministério Público...

Luciano Huck terá que pagar multa de 40 mil por crime ambiental

Nesta terça (17), o Ministério Público Federal em Angra dos Reis pediu que seja executada sentença condenatória contra  o apresentador da TV Globo Luciano Huck. O...

Viúva é condenada a dividir prêmio da Mega Sena com amante do marido

Uma mulher foi condenada pela Justiça a dividir parte da herança do marido, estimada em R$ 12 milhões ,incluído parte de um prêmio da...

Estudantes de Jornalismo e de Direito debatem direito de uso de imagem

TV SertãoEstudantes de Jornalismo e de direito se reuniram na noite desta sexta-feira, 29 de setembro, para debater os aspectos da “Investigação Policial e...

Vídeo: Semana Jurídica debate direito à cidade

TV SertãoA Moradia, o saneamento básico, a mobilidade, a segurança, a acessibilidade, são direitos assegurados ao cidadão que ocupam os espaços da cidade. O estatuto...

Governo pede penhora de bens de Ratinho para garantir pagamento de dívida

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazendo, promove uma blitz contra o apresentador e empresário Ratinho. A Justiça está realizando buscas...

Sem gravata: advogados são impedidos de participar de reunião com desembargador em Guanambi

A tarde da última terça-feira (3) foi a mais quente desta primavera até então, os termômetros em Guanambi chegaram a marcar 37ºC. No mesmo dia,...

Funai declara que fazenda de Geddel não faz parte de área indígena

Nesta quarta-feira (3), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) apresentou uma declaração informando que os municípios baianos de Itapetinga, Potiraguá, Maiquinique e Itarantim, não...

Justiça determina readmissão de funcionários demitidos da Desenbahia

Na manhã da última sexta-feira (29), uma liminar emitida pela 36ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinou que a Desenbahia (Agência de...

Sem balada: Aécio é afastado do senado e proibido de sair a noite

Aécio Neves foi afastado do Senado, a decisão foi tomada pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (26). O afastamento do...

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