O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena após a condenação em segunda …
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Categoria: Justiça
Contran revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou as mudanças nas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ato que cancelou as modificações foi publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da …
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Ministério Público recomenda demissão de parentes do prefeito e do secretário de Saúde de Guanambi
O Ministério Público da Bahia (MP) recomendou na última sexta-feira (16) a exoneração da cunhada do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e da sobrinha do secretário Municipal de Saúde André Moitinho. A denúncia foi apresentada …
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Número de cães soltos nas ruas de Guanambi é cada vez maior
Joana Martins | Agência Sertão A perspectiva nacional de abandono de animais assusta. A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que no Brasil existem mais de 30 milhões de animais nas ruas das cidades. Destes, 20 …
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Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve
Em assembleias realizadas hoje (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada ontem (12) e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). Segundo a federação da categoria, apenas …
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Senado aprova plano contra homicídio de jovens e aumenta pena do feminicídio
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros …
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Anitta é condenada a pagar R$ 3 milhões para ex-empresária
A cantora Anitta foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar o valor de R$ 3 milhões à sua ex-empresária, Kamila Fialho. Este foi o segundo recurso que a cantora perdeu na tentativa …
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Bahia tem oito detentas grávidas ou amamentando
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o Brasil. Na região Nordeste são 98 mulheres nesta situação, oito na Bahia. O Cadastro Nacional …
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Fraude em presídios do Rio causou dano de mais de R$ 20 milhões
O esquema de corrupção sobre a produção e venda de alimentos em presídios fluminenses desviou mais de R$ 23 milhões dos cofres públicos, segundo estimativa do Ministério Público Federal (MPF). A operação Pão Nosso, desencadeada …
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Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica
Em um esforço para votar projetos da chamada pauta feminina, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) três medidas que ampliam os direitos das mulheres e buscam combater a violência contra elas. Duas matérias já tinham …
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