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Justiça

Justiça nega liberdade ao prefeito de Riacho de Santana, preso há três meses

Redação 96FM A Justiça Federal negou mais um pedido de Habes Corpus em favor do prefeito afastado de Riacho de Santana, Tito Eugênio, preso em...

STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia,...

Ministro do STF quer julgar liberação do porte de droga neste semestre

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira (2) que trabalha para liberar para julgamento ainda neste semestre o processo...

Ex-prefeito de Palmas de Monte Alto é indiciado pela Polícia Federal

O ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), foi indiciado pela polícia federal por prática de diversos crimes contra...

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a...

Portar facas com mais de dez centímetros passa a ser proibido em Minas Gerais

O governador Fernando Pimentel sancionou, nesta quinta-feira (28/07), a Lei 22.58 que proíbe o porte de arma branca no estado, a exemplo do que...

Caixa toma imóveis do ‘Minha Casa’, nos Campinhos em Vitória da Conquista

Na manhã desta quinta-feira (28), oficiais de justiça cumpriram ordem de reintegração de casas do Programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, localizadas no Condomínio...

WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto

A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no...

Lançamento do livro: “Existe uma última palavra sobre o sentido da Constituição?”

Tiago Marques | Redação 96FM O professor Elpídio Luz, docente do colegiado de Direito da Faculdade Guanambi, lança nesta sexta feira (29) às 19:00, o livro...

Guanambi: Promotoria de Meio Ambiente recomenda suspensão de licença ambiental da Pavotec

O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves recomendou ao prefeito e ao secretário municipal do meio ambiente de Guanambi que suspendam, de imediato, a...