Tiago Marques | Redação 96FM A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi, através da promotora Tatyane Miranda Caires, recomendou aos vereadores de Guanambi que revoguem as Leis 1076 e 1077 de 2016. As referidas …
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Categoria: Justiça
Justiça baiana condena jornalista a seis meses de prisão por matérias contra empresários
O jornalista baiano Aguirre Peixoto foi condenado pelo juiz Antônio Silva Pereira, da 15ª Vara Federal de Salvador, a seis meses e seis dias de prisão, em regime aberto, por publicar matérias consideradas difamatórias ao …
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OAB-BA não tem posicionamento oficial sobre a vaquejada: ‘Temos que aguardar o Conselho’
A audiência pública sobre a prática das vaquejadas realizada nesta segunda-feira (31) foi bastante dividida. Inundada de aplausos e vaias, os temperamentos ficaram à flor da pele na sede da Seccional da Ordem dos Advogados …
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Condutor de cinquentinha sem habilitação será multado a partir de amanhã
Começa nesta terça-feira (01) a exigência de habilitação para ciclomotores, de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Quem for pego conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que …
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Eleições municipais podem ser anuladas em até 147 cidades
Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral. De acordo com o entendimento …
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Professora do interior da Bahia é condenada a pagar R$53,2 mil por divulgar pesquisa falsa no Facebook
A Justiça Eleitoral de Cícero Dantas condenou uma professora a pagar multa no valor de R$ 53,2 mil por divulgar no Facebook uma pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento com …
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‘Confiança não se licita’, diz presidente da OAB-BA sobre contratação de advogados por entes públicos
Apesar de não conhecer o conteúdo do contrato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, considerou como acertada a posição do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de arquivar …
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Docente da FG tem livro indicado ao Prêmio Jabuti 2016
O Prof. Dr. André Karam Trindade, docente do Mestrado em Direito da FG, foi indicado para o Prêmio Jabuti 2016, pela obra “Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura”, escrita em parceria com o …
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Conquista: Estudantes permanecerão ocupando IFBA e Uesb no dia da eleição, diz Polícia Federal
A Polícia Federal esteve na manhã de hoje (quarta-feira) visitando o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) de Vitória da Conquista. Em entrevista coletiva concedida …
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Justiça Eleitoral determina desocupação da IFBA e UESB em Vitória da Conquista
Em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, estudantes ocupam desde a última semana os campi da …
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