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Categoria: Justiça

Multa para quem for pego alcoolizado ao volante quase dobra

Em 12 de outubro de 2016 Por Tiago Marques Categorias: Brasil, Justiça

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que …

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Cavaleiros e Amazonas protestam contra proibição de Vaquejadas

Em 11 de outubro de 2016 Por Tiago Marques Categorias: Justiça, Região de Guanambi, Rural

Tiago Marques | Redação 96FM O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas no Estado, o julgamento ocorreu na última quinta-feira (11). No entendimento dos ministros da …

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Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil por 24 horas

Em 10 de outubro de 2016 Por Tiago Marques Categorias: Brasil, Justiça, Política, Tecnologia

Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em …

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STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional

Em 8 de outubro de 2016 Por Tiago Marques Categorias: Brasil, Esportes, Justiça

Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que …

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Aplicativo do TSE registra 4.921 denúncias na Bahia

Em 30 de setembro de 2016 Por Tiago Marques Categorias: Bahia, Justiça, Política

Aplicativo do TSE Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo Pardal registrava até a noite de ontem o total de 4.921 denúncias sobre as eleições deste ano na Bahia. Deste total, 2.274 denúncias são sobre propaganda …

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‘Jingles políticos não são paródias e violam direitos autorais’, afirma professor de direito

Em 27 de setembro de 2016 Por Tiago Marques Categorias: Bahia, Eleições, Justiça, Política

Em épocas de eleições, os jingles políticos ficam cada vez mais intensos e frequentes – e a cópia indevida também. Só o candidato à reeleição da prefeitura de Salvador, ACM Neto, teve dois casos de …

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‘Operação Lava Título’: Mais de 200 não poderão votar em Lagoa Real

Em 27 de setembro de 2016 Por Tiago Marques Categorias: Eleições, Justiça, Política, Região de Guanambi

O juiz da 63ª Zona Eleitoral em Caetité, José Eduardo das Neves Brito, cancelou nesta segunda-feira (26) mais de 200 títulos de eleitores do município de Lagoa Real, no sudoeste baiano. Em maio deste ano, …

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Detran faz leilão de veículos com lance inicial de R$ 100

Em 27 de setembro de 2016 Por Tiago Marques Categorias: Bahia, Justiça

Vai ser realizado entre os dias 28 e 29 de setembro o leilão de veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana. O evento vai ser realizado pelo Departamento de Trânsito da Bahia …

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Faculdade Guanambi realizou debate sobre o novo Código de Processo Civil

Em 21 de setembro de 2016 Por Tiago Marques Categorias: Educação, Justiça, Região de Guanambi, UniFG

Buscando garantir maior efetividade aos princípios constitucionais, o novo Código de Processo Civil surgiu com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos. Se a efetivação dessa ‘funcionalidade’ é verídica ou não, vem …

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2ª Vara Cível de Guanambi pauta 300 processos para audiência do seguro DPVAT

Em 21 de setembro de 2016 Por Tiago Marques Categorias: Justiça, Região de Guanambi

A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, incluiu, além dos processos separados para a Semana Nacional de Conciliação, mais 300 feitos envolvendo o seguro de Danos Pessoais Causados …

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