Redação do Blog A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira e tem na pauta o julgamento, em definitivo, do habeas corpus que garantiu a liberdade ao goleiro Bruno Fernandes, condenado …
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Categoria: Justiça
MPF/BA: Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico. …
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Instituto de Defesa do Consumidor divulga lista de produtos sob investigação na operação Carne Fraca
Uma lista com os produtos que são alvo de investigação na operação Carne Fraca foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), nesta quinta-feira (20). As informações foram solicitadas pelo Idec à Secretaria Nacional do …
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OAB critica autorização do MEC para curso de tecnologia em Serviços Jurídicos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária a homologação do Ministério da Educação (MEC), no parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o funcionamento de curso superior de tecnologia em serviços …
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Embasa continuará cobrando taxa de 80% pelo esgoto em Guanambi
Tiago Marques A Embasa emitiu uma nota onde aborda a questão da taxa de 80% sobre o consumo de água na cobrança do serviço de coleta e tratamento de esgoto. No início desde mês a Tribunal …
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Criança baiana ganha na justiça direito de receber medicamento a base de maconha
Uma criança de quatro anos de idade ganhou na justiça o direito de receber do sistema público de saúde o medicamento a base de cannabis sativa, planta conhecida como maconha. A decisão foi da 22ª Vara …
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Venda casada do Oi Velox é impedida por decisão liminar do MPF; Anatel deve fiscalizar
Com informações do Ministério Público Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro de 2017, determinou liminarmente que a OI/Telemar Norte Leste S/A deixe …
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Audiência de divórcio conta com interprete de Libras pela primeira vez em Guanambi
Um fato inédito aconteceu no fórum de Guanambi na semana passada. Trata-se de uma audiência de divórcio realizada com tradução da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A audiência foi realizada na última terça-feira (11). A defensora …
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Mutirão do DPVAT em Guanambi soma R$ 382 mil em 357 audiências
A Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, concluiu, na sexta-feira (7), o Mutirão do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), somando R$ 382 mil em acordos, informou …
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Guanambi: TJ faz mutirão com 380 ações relacionadas ao seguro DPVAT nesta segunda
Ascom TJBA O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inicia, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Guanambi, um mutirão envolvendo 380 ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres …
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