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Justiça

OI diz que “tomará medidas judiciais” para impedir bloqueio do WhatsApp

Do Uol em São Paulo A Oi informou que tomará "todas as medidas judiciais cabíveis" para manter o funcionamento do WhatsApp. A operadora de telefonia móvel...

Montes Claros: Ex-prefeito Tadeu Leite e filho Tadeuzinho são condenados por improbidade

Do G1 Grande Minas A 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou em segunda instância o ex-prefeito de Montes Claros, Luiz...

Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto realiza leilão

Patricia Jaques / Assessoria de Comunicação Palmas de Monte Alto, 10 de dezembro de 2015 - A Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto em...

Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

Renan Ramalho e Mariana Oliveira  | Do G1 e da TV Globo, em Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de...

OAB-BA edita norma que torna facultativo paletó e gravata para advogados

Conjur Os advogados que atuam na Bahia poderão, a partir de agora, optar entre usar ou não paletó e gravata no exercício da profissão. A...

Guanambiense MESSIAS PEREIRA DONATO recebe homenagem com nome do TRT em Belo Horizonte

Tiago Marques | Informações Guanambi TV O jurista Messias Pereira Donato recebeu uma homenagem do Tribunal Regional do Trabalho  (TRT 3º Região) de Minas Gerais...

PAC 2: MPF/BA recomenda a 42 municípios que regularizem o controle das máquinas agrícolas recebidas

Fonte Ascom MPF/BA Na ocasião, foi recomendado ao delegado federal do MDA na Bahia a adoção de medidas para fiscalizar os municípios no uso dos...

TRE-BA publica edital para doação de bens

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publica edital no DJE/TSE, de 26/11/15 comunicando a intenção de doar diversos bens para instituições filantrópicas interessadas. Dentre...

Luiz Augusto se diz tranquilo sobre suposta sonegação

O deputado estadual Luiz Augusto emitiu nota sobre a denuncia do Ministério Público Federal que o acusa de sonegar mais de R$1 milhão de...

Guanambi: Deputado Luiz Augusto é denunciado por sonegação fiscal

Brumado Notícias O deputado estadual Luiz Augusto Gordiano Moraes (PP) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de sonegação fiscal. Ele e sua...
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