A partir de 1º de janeiro, os prefeitos terão que seguir o que determina a legislação eleitoras e algumas condutas são vedadas às administrações públicas municipais. Com base na Lei 9.504/97, as ações não permitidas …
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Categoria: Justiça
Municípios da região de Guanambi deverão suspender licenciamentos ambientais
Cecom/MP O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guanambi, Oliveira dos Brejinhos, Candiba, Paramirim, Ibitiara, Macaúbas e Caetité que se abstenham …
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APROVADO MESTRADO EM DIREITO NA FACULDADE GUANAMBI
Ascom FG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), publicou, nesta sexta-feira (18), a aprovação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito para a Faculdade Guanambi. Trata-se do primeiro Mestrado em …
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Desembargador de São Paulo determina desbloqueio do Whatsapp
No final desta manhã, O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acabou de determinar o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.
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OI diz que “tomará medidas judiciais” para impedir bloqueio do WhatsApp
Do Uol em São Paulo A Oi informou que tomará “todas as medidas judiciais cabíveis” para manter o funcionamento do WhatsApp. A operadora de telefonia móvel disse em nota que “a companhia está obrigada a cumprir a …
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Montes Claros: Ex-prefeito Tadeu Leite e filho Tadeuzinho são condenados por improbidade
Do G1 Grande Minas A 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou em segunda instância o ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, e o filho dele deputado estadual, Tadeu Martins …
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Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto realiza leilão
Patricia Jaques / Assessoria de Comunicação Palmas de Monte Alto, 10 de dezembro de 2015 – A Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto em conjunto com o leiloeiro oficial Rodrigo Brandel Martins realizam leilão …
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Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica
Renan Ramalho e Mariana Oliveira | Do G1 e da TV Globo, em Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de …
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OAB-BA edita norma que torna facultativo paletó e gravata para advogados
Conjur Os advogados que atuam na Bahia poderão, a partir de agora, optar entre usar ou não paletó e gravata no exercício da profissão. A decisão foi aprovada durante a 33ª sessão do Conselho Pleno …
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Guanambiense MESSIAS PEREIRA DONATO recebe homenagem com nome do TRT em Belo Horizonte
Tiago Marques | Informações Guanambi TV O jurista Messias Pereira Donato recebeu uma homenagem do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 3º Região) de Minas Gerais nesta segunda-feira (30). O edifício que é a nova sede administrativa …
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