Tiago Marques | Informações MPF/BA A Faculdade Guanambi firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal para garantir a emissão de diplomas e 1ª via de documentos gratuitamente para os …
Continue lendoCategoria: Justiça
RELAÇÃO SEXUAL COM MENORES DE 14 ANOS É CRIME, MESMO CONSENTIDA, DECIDE STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (25), por unanimidade, que praticar sexo com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, é crime. Com este entendimento, o STJ condenou um padrasto que …
Continue lendoMinistério Público Federal de Guanambi vai cobrar explicações da INB sobre contaminação de água
Tiago Marques | Redação 96FM O Ministério Público Federal de Guanambi se reuniu nesta quinta-feira (27) com representantes de entidades não-governamentais para discutir sobre o episódio de contaminação de água por urânio em Lagoa Real. A …
Continue lendoMinistério Público de Guanambi lança campanha contra corrupção
O Ministério Público Federal em parceira com o Ministério Público Estadual, lançou na manhã desta terça-feira (25) a Campanha Nacional “10 medidas contra a corrupção”. O evento que contou com a participação de autoridades municipais, …
Continue lendoOperadoras preparam petição contra WhatsApp
São Paulo – Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à Reuters …
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Ministério Público deverá apresentar denúncia contra Eduardo cunha nesta quarta-feira (19)
O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira. A notícia é do Globo. O PSOL foi o único partido a pedir o afastamento do presidente, …
Continue lendoPrefeitura de Salvador lança concurso para procurador-geral; salários chegam a R$ 20 mil
A prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (18) o edital do concurso para a Procuradoria-Geral do município. As disposições para o certame foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça. O concurso terá …
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MPF em Guanambi/BA lança “Dez Medidas Contra a Corrupção”
Em evento aberto ao público, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA lança a campanha nacional “Dez Medidas Contra a Corrupção” no município e cidades vizinhas. A apresentação da campanha será às 10h do dia …
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Defensoria realiza exames de DNA para reconhecer paternidade
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza a Ação Cidadã Sou Pai Responsável até o dia 31 de agosto, em todo o estado, para reconhecimento de paternidade. A ação realiza gratuitamente exames de DNA. Desde …
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EMBASA VAI RECORRER DE DECISÃO SOBRE TAXA DE ESGOTO EM GUANAMBI
Tiago Marques | Redação 96FM A Embasa vai entrar com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia para reverter a decisão que restaurou a liminar da Ação Civil Pública que proíbe a …
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