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Justiça
Juiz Baiano fala sobre sua posição contrária à redução de maioridade penal
O juiz de direito da comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva se posicionou contrário a redução da maioridade penal no Brasil e...
Comissão deve apoiar redução da maioridade penal
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31)....
CNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou...
OAB divulga lista de aprovados para a 2ª fase do XVI Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira (30), o resultado preliminar da 1ª fase do XVI Exame de Ordem, que foi...
TCM paga R$ 21,6 mil por sete tablets, o equivalente a R$ 3.092 por aparelho
O Tribunal de Contas dos Municípios pagou R$ 21.649,95 para comprar sete tablets. A negociação foi objeto de licitação para aquisição de equipamentos de...
Após encontro com Rui Costa, Eserval atribui atraso nos pagamentos a problema técnico
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, negou que o atraso no pagamento salários dos servidores do Judiciário se deve...
Ministério Público realiza curso sobre conscientização ambiental em Guanambi
Foi realizado em Guanambi entre 10 e 12 de março o Curso Construindo Consciência Ambiental - Organizado pelo Núcleo de Defesa do São Francisco do...
Presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) fará visita a Guanambi
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia O Desembargador ESERVAL ROCHA, visitará a comarca de Guanambi nesta terça feira dia (03) de março...