Na tarde do último sábado (25) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem em flagrante por uso de documento falso. A ação aconteceu no Km 188 da BR 135, trecho do município de Barreiras. …
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Categoria: Justiça
Justiça confirma condenação e Chesf terá que pagar R$ 6 milhões por mancha no Rio São Francisco
Na última sexta-feira (24) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no processo em …
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Trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão foram resgatados em fazenda na região de Itapetinga
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (20) que dois trabalhadores rurais foram resgatados durante operação conjunta de combate ao trabalho escravo realizada no início do mês no município de Maiquinique, região de …
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MP denunciou cinco suspeitos pela morte de Bernadete Pacífico
Cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Mãe Bernadete, como era conhecida, era líder do Quilombo Pitanga de Palmares, localizado …
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MP acionou município de Brumado por fechamento de creches e cancelamento de cirurgias eletivas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou na última terça-feira (7), ação civil pública que visa garantir a manutenção do cronograma do ano letivo da rede municipal de ensino, do funcionamento das creches …
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Ministério Público acionou Casas Bahia na Justiça por práticas abusivas
Nesta quarta-feira (8) o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça …
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TJBA abre leilão para desfazer de 70 Corollas usados por desembargadores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está com um leilão aberto para se desfazer de 70 veículos Toyota Corolla usados pelos desembargadores do órgão, além de três empilhadeiras. Os veículos são todos do modelo …
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TJBA lançou novo portal nesta segunda-feira
Foi lançado nesta segunda-feira (6) o novo portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A nova ferramenta, mais moderna, visa atender a grande demanda, com agilidade e funcionalidade. O novo portal, fruto …
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Força-tarefa do MPBA firmou 15 TACs com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa
Promotores de Justiça do Ministério Público estadual (MPBA) firmaram 15 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com infratores ambientais, durante força-tarefa de combate ao desmatamento, nos últimos cinco dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada …
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PM cumpriu mandado de reintegração de posse em fazenda ocupada por 250 pessoas em Carinhanha
Na última sexta-feira (27), uma operação conjunta entre o 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e a Companhia de Policiamento Especializado Sudoeste marcou a reintegração de posse da Fazenda Lagoa dos Portácios, situada na zona …
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