O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. O ministro …
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Categoria: Justiça
Desembargadora riachense assume vaga de conselheira no CNJ
Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Daldice Maria Santana de Almeida, natural de Riacho …
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Vereadores querem limitar Embasa a cobrar no máximo 40% de taxa de esgoto
O Vereador Hugo Costa (PSB) e o presidente da Câmara Jackson Loló apresentou na sessão da Câmara Municipal o projeto de lei nº 89/2015 que dispõem sobre o valor da tarifa de esgoto cobrada …
Continue lendoFarol baixo será obrigatório até de dia na estrada; multa é de R$ 85,13
Usar farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras será obrigatório. O projeto de lei 5070/13, criado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovado na Câmara e irá para revisão no Senado, para então alterar o …
Continue lendoApós acordo com MPF/BA, Faculdade Guanambi não cobrará por diploma e 1ª via de documentos
Tiago Marques | Informações MPF/BA A Faculdade Guanambi firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal para garantir a emissão de diplomas e 1ª via de documentos gratuitamente para os …
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RELAÇÃO SEXUAL COM MENORES DE 14 ANOS É CRIME, MESMO CONSENTIDA, DECIDE STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (25), por unanimidade, que praticar sexo com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, é crime. Com este entendimento, o STJ condenou um padrasto que …
Continue lendoMinistério Público Federal de Guanambi vai cobrar explicações da INB sobre contaminação de água
Tiago Marques | Redação 96FM O Ministério Público Federal de Guanambi se reuniu nesta quinta-feira (27) com representantes de entidades não-governamentais para discutir sobre o episódio de contaminação de água por urânio em Lagoa Real. A …
Continue lendoMinistério Público de Guanambi lança campanha contra corrupção
O Ministério Público Federal em parceira com o Ministério Público Estadual, lançou na manhã desta terça-feira (25) a Campanha Nacional “10 medidas contra a corrupção”. O evento que contou com a participação de autoridades municipais, …
Continue lendoOperadoras preparam petição contra WhatsApp
São Paulo – Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à Reuters …
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Ministério Público deverá apresentar denúncia contra Eduardo cunha nesta quarta-feira (19)
O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira. A notícia é do Globo. O PSOL foi o único partido a pedir o afastamento do presidente, …
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