A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre o acidente em Teófilo Otoni que matou 39 pessoas, indiciando o motorista do caminhão e o dono da empresa de transporte por múltiplos crimes.
Por decisão unânime da Segunda Turma do STF, policiais penais distritais garantem que a licença-paternidade será contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, representando avanço nos direitos familiares. Saiba mais sobre o julgamento e o impacto dessa decisão.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a nomeação da comissão responsável pela organização do concurso para o cargo de...
A Operação Renascimento, realizada pela Polícia Federal e pelo MPF, busca desarticular um esquema de fraudes milionárias contra o INSS no Grande Rio, com crimes como falsidade ideológica e estelionato previdenciário.
*Por Agência Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia detalhando a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide manter a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo 40 gramas como limite. Decisão não legaliza o porte, mas desclassifica o comportamento como crime, ficando sob punições administrativas.
A Prefeitura Municipal de Correntina emitiu uma nota nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, confirmando a realização do Carnaval 2025. Havia dúvidas sobre a realização...
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ajuizou, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, uma Ação Civil Pública contra o Estado da Bahia, com...
