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Justiça

Justiça libera Uber Moto em Vitória da Conquista

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista que havia proibido o...

Nove dos 27 pontos críticos para exploração sexual de crianças e adolescentes no trecho baiano da BR-116 estão na região de Vitória da Conquista

Nove dos 27 pontos críticos para exploração sexual de crianças e adolescentes mapeados no trecho baiano da BR-116 estão na região de região de...

Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista realize drenagem de áreas alagadas

A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas à drenagem emergencial das...

Justiça Federal promoveu mutirão em Guanambi e realizou 800 audiências em uma semana

A Subseção Judiciária de Guanambi, na Bahia, realizou, de forma presencial, 800 audiências relativas aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal da subseção...

Foragido da Justiça por feminicídio foi preso pela PRF em Barreiras

Um foragido da Justiça Baiana desde 2018 foi preso na manhã de quarta-feira (8), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele foi abordado, no KM...

Vitória da Conquista ganhou unidade itinerante do Cejusc

Vitória da Conquista recebeu, nesta terça-feira (7), em cerimônia realizada em frente ao Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego, uma unidade móvel do Centro...

OAB de Vitória da Conquista alerta para obrigatoriedade de comprovação de vacina no acesso às unidade da Justiça Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista emitiu comunicado informando aos advogados que a partir da próxima segunda-feira (13), a...

Operação mirou esquema de propina para licenças ambientas em Porto Seguro

m ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime...

MP diz que apura possível desobediência a decisão judicial por Município de Vitória da Conquista

O Ministério Público estadual (MP-BA) informou que instaurou inquérito civil para acompanhar a tramitação de projetos de lei  complementar enviados pelo Município de Vitória...

MPF vai exigir comprovante de vacinação para acesso a prédios do órgão na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) informou que passará a exibir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir acesso aos prédios do órgão em...

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