A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agenda em cinco unidades da federação para lançar o novo modelo nacional de mutirão …
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Categoria: Justiça
Justiça proíbe banda baiana de apresentar músicas que incentivam violência em show no interior do estado
A banda La Fúria foi proibida pela Justiça de tocar as músicas “Mete Seu Cachorro” e “Ela é Bandida”. A proibição ocorre a pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), e vale para a apresentação desta …
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Provas do concurso TJBA serão aplicadas neste domingo
Com nove vagas na Região de Guanambi, o Concurso TJBA terá aplicação de provas neste domingo (23). Ao todo, são 277 vagas para a capital e interior do estado, para os cargos de Técnico Judiciário …
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Brumado e Luís Eduardo Magalhães têm contas de 2021 aprovadas com ressalvas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores, a aprovação com ressalvas das contas de mais duas prefeituras baianas. Ambas relativas ao exercício financeiro de 2021. Os pareceres …
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TCM aponta superfaturamento em serviço de limpeza urbana de Jequié
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, na sessão desta quinta-feira (20), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Jequié, na gestão do ex-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida, …
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Polícia Federal combate crimes de abuso sexual infantil no interior da Bahia
A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (20/7), na cidade de Santo Antônio de Jesus, um homem por estupro de vulneráveis, produção e compartilhamento pela internet de arquivos contendo abuso sexual infantil por ele cometido contra …
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TJBA fecha primeiro semestre de 2023 com marca histórica de baixas processuais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) fechou o primeiro semestre de 2023 com expressivo resultado no que tange às baixas processuais. Os resultados do primeiro semestre deste ano superaram todas as expectativas, …
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População negra encarcerada atinge maior patamar da série histórica no país
A população negra encarcerada no sistema penitenciário brasileiro atingiu o maior patamar da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), iniciado em 2005. De acordo com o anuário da entidade, divulgado hoje (20), …
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Secretaria da Segurança Pública da Bahia divulga balanço do 1° semestre
Trezentos e vinte e seis foragidos da Justiça alcançados pelo Reconhecimento Facial e a diminuição de 4,5% das mortes violentas foram alguns dos números apresentados pela Secretaria da Segurança Pública na manhã desta quarta-feira (19), …
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Liminar que suspendeu licitação para “Zona Azul” em Camaçari é mantida pelo TCM
Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão desta quarta-feira (19), a medida cautelar deferida contra o superintendente de Trânsito e Transporte Público …
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