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Justiça
Justiça Federal condenou prefeito de Palmas de Monte Alto e mais nove por improbidade
O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), e mais 9 pessoas, foram condenadas por supostas irregularidades em processo...
Comarcas de Guanambi e mais 11 municípios iniciam implantação do sistema PJE Criminal
O Tribunal de Justiça da Bahia editou decretos Judiciários nesta terça-feira (1º) dispondo sobre o uso do sistema PJe Criminal nas unidades criminais de...
Justiça autoriza retomada de leilão de bens da Prefeitura de Vitória da Conquista
O leilão de bens considerados inservíveis da Prefeitura de Vitória da Conquista será retomado após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida...
MP recomenda ao Município de Caetité suspensão de intervenções em bens imóveis protegidos
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, recomendou ao Município de Caetité e aos secretários...
Nove novos promotores de Justiça foram empossados na Bahia
Uma solenidade na tarde desta quarta-feira, dia 2, deu posse aos nove novos promotores de Justiça baianos. Realizada no auditório do Ministério Público do...
2ª Vara Cível de Guanambi proferiu 335 sentenças nos últimos três meses
A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi informou que proferiu 335 sentenças, nos últimos três meses. A unidade registrou também 206...
Leilão de bens da Prefeitura de Vitória da Conquista foi suspenso pela Justiça
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou a suspensão do leilão de bens móveis e veículos inservíveis, previsto para esta sexta-feira (28). A suspensão...
Justiça concede alvará de soltura a paraibano preso por engano por crime em Vitória da Conquista
A desembargadora Ivone Bessa Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu alvará de soltura ao contador Daniel Medeiros da Silva, preso em João...
Revista de Direito da Faculdade Guanambi está disponível na Redalyc
O conteúdo da Revista de Direito da Faculdade Guanambi – RDFG – estará disponível, a partir de agora, na Redalyc, o maior repositório de...
STJ mantém decisão que que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa em Vitória da Conquista
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que...