A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, concluiu nesta segunda-feira (31), o leilão de...
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, está realizando um leilão de itens do...
Uma tutela antecipada de urgência, expedida na última sexta-feira (14), pelo juizá Claudia da Costa Scarpa, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária...
Diante da situação de isolamento social causada pela pandemia de Covid-19, o Cejusc (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos) implementou o Cejusc Virtual...
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal da Prefeitura Municipal...
O Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu à Justiça que determine o isolamento social de seis pessoas de uma família que vem resistindo às orientações...
A 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi resolveu arquivar o inquérito policial aberto para investigar suposta prática de combinação de preços na venda de...
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros alimentícios...