Justiça

Servidora de Bom Jesus da Lapa perde função por desviar recursos da educação

Servidora de Bom Jesus da Lapa perde função por desviar recursos da educação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), Flávia Carvalho Garcia foi condenada à perda…

10 de janeiro de 2020

Atendendo acordo do MP, entrada e saída do lixão estão sendo controladas em Guanambi

Atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) firmado com o Ministério Público (MP-BA), a Prefeitura de Guanambi, através…

9 de janeiro de 2020

Após recesso, TRE retoma as atividades em Guanambi e outras cidades

Os cartórios eleitorais de Guanambi, Caetité e outras cidades baianas retomaram o atendimento ao público nesta terça-feira (7), depois de…

7 de janeiro de 2020

Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor

A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando…

3 de janeiro de 2020

STJ nega pedido de liberdade a ex-deputado Edson Albertassi

Douglas Corrêa | Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio…

3 de janeiro de 2020

Implementar juiz de garantias é difícil, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (2), durante live (transmissão ao vivo na internet) no Facebook, que considera "difícil" a implantação do…

3 de janeiro de 2020

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base…

27 de dezembro de 2019

Empresa de transporte por aplicativo lança curso de combate ao assédio

A 99, empresa de transporte urbano por aplicativo, lança a partir desta semana um pacote de cursos online e presencial…

16 de dezembro de 2019

STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação…

13 de dezembro de 2019

Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias…

9 de dezembro de 2019