Neste quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá decidir o futuro politico do deputado federal Charles Fernandes (PSD). Serão julgados dois recursos contra...
Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Ministério Público estadual expediu recomendações a cerca de...
O advogado da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano da Nobre durante...
O Ministério Público estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira (24), ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante,...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou, nesta quinta-feira (23), que todas as instituições da rede privada de ensino nas cidades de...
A promotora Tatyane Miranda Caires abriu um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito Jairo Magalhães (PSD) a permitir o funcionamento...
Empresários, donos de comércio, indústrias e serviços têm uma semana para se adequar à nova lei, aprovada no último sábado (11), que obriga comércio,...