O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados...
Um levantamento feito pela Agência Sertão tabelou os nomes mais comuns registrados nos cartórios de Guanambi. Os dados são do portal da transparência da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira (30), dois recursos contra a expedição do diploma do deputado federal Charles Fernandes (PSD), um do...
Neste quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá decidir o futuro politico do deputado federal Charles Fernandes (PSD). Serão julgados dois recursos contra...
Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Ministério Público estadual expediu recomendações a cerca de...
O advogado da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano da Nobre durante...
O Ministério Público estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira (24), ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante,...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou, nesta quinta-feira (23), que todas as instituições da rede privada de ensino nas cidades de...