O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do...
O Tribunal Superior de Justiça de Hong Kong declarou inconstitucional a proibição do uso de máscaras no território semiautônomo.
Um grupo de pessoas, incluindo parlamentares...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte...
Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos...
Produtores rurais atingidos após o rompimento da barragem da Samarco, ocorrido há quatro anos em Mariana (MG), estão recebendo assessoria para diversificar suas produções...