Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 32 integrantes da organização criminosa responsável pela venda de vagas no curso de medicina da Universidade Brasil, em...
A esposa do vereador Jorge Aragão (PT), Lindinalva Frota Aragão, residente em Parateca, distrito de Malhada, foi condenada em primeira instância a um ano...
Investigadores da Polícia Federal (PF) e o promotor Alfredo Pinheiro Martins Neto, da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, pediram à Justiça Eleitoral autorização para...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu Recomendação para que todas as entidades públicas federais com sede na Bahia adaptem seus concursos para cargos e...
Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) em Salvador e no interior do estado foram interditadas por...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação...
