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Justiça
Justiça Federal de Guanambi realiza mais de 300 atendimentos em Carinhanha
A Justiça Federal de Guanambi esteve na comunidade de Barra do Parateca, zona rural de Carinhanha, nos dias 19 e 20 de agosto. Durante...
Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Amapá
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica...
CVM abre inquérito sobre rompimento da barragem em Brumadinho
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta segunda-feira (19) que abriu inquérito administrativo para apurar a responsabilidade dos administradores da Vale sobre possível...
Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer...
MPF entra com pedido pra revogar extinção de 655 cargos em universidades da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do...
Varas da Justiça Federal de Salvador podem ser “transferidas” para interior
Salvador pode perder cinco varas da Justiça Federal para compensar municípios do interior do estado. O motivo é um estudo divulgado pelo Conselho Nacional...
Anac autoriza pequenas companhias a usar slots da Avianca em Congonhas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação no aeroporto das empresas Passaredo e Map. As duas companhias receberam, ao lado da...
Mais de 100 casas são destruídas em reserva ambiental no Rio
Uma ação contra a construção irregular de casas em uma reserva ambiental na Região dos Lagos (RJ), resultou na demolição de 148 casas erguidas...
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo...
OAB manifesta preocupação com política de segurança do Rio
Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou uma nota na...