A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a operação Voo Baixo para desarticular uma organização criminosa internacional especializada no tráfico de drogas. A ação policial inclui o cumprimento de 13 mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão em …
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Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população consideram a lentidão e a burocracia como os principais fatores que …
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Após audiência realizada hoje (28) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 25 janeiro deste ano em …
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar na Justiça Federal (JF) pedindo a manutenção do contrato com uma das intérpretes de libras do IF Baiano em Guanambi (BA) em até 48 horas, sob pena …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC) tem disponíveis, este ano, cerca de R$ 714 milhões – verba …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados …
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O Ministério Público (MP) do município de Bom Jesus da Lapa, por meio da promotora Márcia Câncio Santos Villas Boas, recomendou nesta segunda-feira (25), que o presidente da Câmara e o prefeito de Bom Jesus …
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do …
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Com a viagem do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do vice, Cláudio Castro, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado André Ceciliano, para assistir à final da Libertadores da América em Lima entre Flamengo …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que …
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