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Categoria: Justiça

PRF prende suspeito de integrar milícia que controla comunidades

7 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Policial

Policiais rodoviários federais prenderam na noite de ontem (6), com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro, um suspeito de integrar a milícia que controla a comunidade de Rio das Pedras e da …

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STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

7 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma …

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Guanambienses exigem apoio do poder público a jovem com doença psiquiátrica

4 de outubro de 2019 por Joana Martins Temas: Bahia, Destaques, Justiça, Região de Guanambi

Um jovem está causando pânico e polêmica em Guanambi após agredir duas pessoas, sendo elas uma criança e um homem com deficiência física, e não ser preso ou impedido de cometer novos delitos. No entanto, …

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Quatro policiais são mortos em ataque à sede da polícia de Paris

3 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Justiça, Mundo

Um homem foi morto a tiros no centro de Paris hoje depois de atacar vários agentes com uma faca na frente da sede da polícia e matar quatro deles, informou a mídia francesa, acrescentando que …

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STF adia definição de tese sobre alegações finais que afetam Lava Jato

3 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a ordem de apresentação de alegações finais em ações penais …

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Aplicativo para registro de queixas em Juizados Especiais começa a funcionar em Guanambi e outras cidades do interior

2 de outubro de 2019 por Tiago Marques Temas: Bahia, Destaques, Justiça, Região de Guanambi, Tecnologia

O aplicativo ‘Queixa Cidadã’, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi ampliado e disponibilizado para municípios do interior (que são distritos, comarcas agregadas e comarcas sedes que possuem Varas do Sistema dos Juizados Especiais). A …

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MPF recorre da exclusão de 8 réus de ação penal da tragédia de Mariana

2 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (30) que recorreu da decisão em que a Justiça Federal excluiu oito integrantes da alta cúpula da mineradora Samarco do julgamento sobre a tragédia de Mariana (MG). Eles …

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CPI da crise fiscal da Alerj aprova relatório final com recomendações

2 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política, Rio de Janeiro

A situação econômica do estado do Rio não é favorável e pode se complicar ainda mais em 2020, podendo inclusive haver uma quebra das finanças, a depender de decisão judicial em análise no Supremo Tribunal …

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Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões

2 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. …

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MPF na Bahia tem nova procuradora-chefe

2 de outubro de 2019 por Tiago Marques Temas: Bahia, Destaques, Justiça

A partir desta terça-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, que assume a gestão do órgão para o …

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