A Polícia Federal prendeu hoje (19), em Iguape e Cajati, no Vale do Ribeira, São Paulo, duas mulheres acusadas de participarem de uma série de estupros e torturas contra duas crianças, uma de 5 anos …
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Categoria: Justiça
Preso no Nordeste suspeito de construir prédios que desabaram no Rio
A Polícia Militar de Pernambuco prendeu um dos suspeitos de construir os prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, em abril deste ano. José Bezerra da …
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PF destrói 3 mil toneladas de maconha de plantações no Paraguai
A 3ª fase da Operação Nova Aliança, que tem como objetivo a erradicação de plantações de maconha no Paraguai, foi concluída esta semana e resultou na destruição de 3 mil toneladas da droga. A quantidade …
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STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência …
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O que faz um processo de desmatamento da Amazônia demorar 28 anos para ter uma sentença
Em 1989, um grupo de pessoas invadiu uma área florestal da Amazônia conhecida como Terra Indígena Caru, no Maranhão. Dois anos depois, em 1991, uma ação civil pública foi aberta para julgar três homens que …
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Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada …
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Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada …
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Brumado, eles continuam no cargo
Em decisão proferida nesta terça-feira (17), o juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cassou os diplomas do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e de seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), …
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Prefeito de Sítio do Mato é condenado à perda de cargo por se autopromover
A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa condenou à perda do cargo por improbidade administrativa, o prefeito de Sítio do Mato (BA), Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho (PDT). A sentença foi proferida …
Continue lendoSTF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os …
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