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Justiça

Polícia diz que explosivos foram detonados em complexo antes de barragem se romper em Brumadinho

O delegado da Delegacia de Meio Ambiente de Minas Gerais, Luiz Otávio Paulon, confirmou nesta terça-feira (25) que houve detonação de explosivos dentro do...

Juíza e estagiário são condenados por desviarem dinheiro do FGTS em Salvador

A Justiça Federal da Bahia condenou uma juíza e seu estagiário por realizarem saques ilícitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...

CCJ do Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A...

Odebrecht entra com pedido de recuperação judicial

A Odebrecht S.A. (ODB) formalizou hoje (17) pedido de recuperação judicial na Justiça do estado de São Paulo. Segundo o grupo Odebrecht, o pedido...

Justiça paulista autoriza leilão da Avianca

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou, nesta segunda-feira (17), o leilão de sete unidades...

Juiz Federal absolve Adélio por facada em Bolsonaro e determina internação

A Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu absolver Adélio Bispo, autor do atentado a facadas contra o presidente da República, Jair...

TCM determina exoneração do cantor Silvanno Salles de secretaria em Teodoro Sampaio

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (13), denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro Sampaio, Erivaltinho Dias de...

AGU cria força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura

Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de...

TSE confirma inelegibilidade de vice-prefeito de Riacho de Santana

Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro de João Daniel de Castro ao...

Vitória para a comunidade LGBT: Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento...

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