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Justiça
MP cumpre mandado de prisão por exploração ilegal de imóveis no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (16) 17 mandados de prisão preventiva contra acusados de exploração imobiliária clandestina...
Mestrado em Direito da UniFG recebe inscrições até segunda-feira
Estão abertas as inscrições até a próxima segunda-feira (15), as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito – Turma 2019.2, do Centro...
MPF requer demolição de barraca de praia em área de preservação ambiental em Porto Seguro
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil para que o empresário Eglius Felipe Bastos remova a Cabana Kebra Mar da Praia de Mucugê em...
Gratificar empregado que não aderir a greve caracteriza dano moral, decide TRT5-BA
O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da 2ª Turma do...
TCE-BA desaprova convênio e responsável terá que devolver R$ 15,7 mil aos cofres públicos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, em sessão ordinária desta quarta-feira (10), desaprovar...
Carro de luxo e lancha de Eike Batista são arrematados em leilão
A Lamborghini e a lancha do empresário Eike Batista foram arrematadas nesta terça-feira (9) em leilão promovido pelo leiloeiro Leonardo Schulmann, a pedido da...
TST autoriza metrô do Distrito Federal a descontar dias parados
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, autorizou hoje (9) a administração do Metrô do Distrito Federal (DF)...
Funcionário da Vale diz que lama vazou em Brumadinho antes de tragédia
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que investiga a tragédia em Brumadinho (MG), um funcionário da Vale...
Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime
O grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara dos Deputados decidiu hoje (9) retirar a prisão após julgamento em segunda instância do pacote enviado à Casa pelo...
Mensagens divulgadas por site são fruto de crime cibernético, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirmou hoje (9) que as mensagens atribuídas a procuradores da Operação Lava Jato e divulgadas pelo site The Intercept...