A Policia Federal deflagrou hoje (6) a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava fraudes que estavam causando …
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Categoria: Justiça
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de …
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Um em cada três jovens já sofreu bullying na internet, diz Unicef
Uma pesquisa da Unicef revelou que um em cada três jovens de 30 países já sofreram bullying na internet. A agência da Organização das Nações Unidas realizou a pesquisa com mais de 170 mil pessoas …
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Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar
Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descrito na lei sancionada em 2016, que ampliou as possibilidades …
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STF: condenado no mensalão, Marcos Valério vai para regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, …
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Maioria do STF vota por responsabilidade objetiva de empregador
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de risco. Apesar dos seis votos proferidos, a …
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Garotinho deixa presídio de Benfica no Rio
O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, deixou o presídio de Benfica, para onde foi levado, ontem (3), após a prisão decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte …
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Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, …
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TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas …
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Justiça revoga prisão de Rosinha e Garotinho
A Justiça do Rio de Janeiro revogou as prisões preventivas do casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. A informação foi divulgada hoje (4) pelo advogado dos políticos, Vanildo José …
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