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Justiça

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB...

Ex-prefeito de Palmas de Monte Alto sofre representação ao MPE e é multado em R$10 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, nesta quarta-feira (22), parcialmente procedente, denúncia formulada contra o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira...

PF faz operação contra tráfico de animais silvestres

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje 14 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão como parte da Operação Urutau, contra o tráfico...

Justiça Militar ouve depoimentos em caso de carro atingido por tiros

A Justiça Militar ouviu hoje (21) oito testemunhas de acusação sobre a morte do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, baleados durante operação envolvendo soldados...

Dermatologistas querem que MPF atue contra atendimentos irregulares

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por...

Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento...

AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem os gastos...

Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em...

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional na fronteira

O Ministério da Justiça prorroga por mais 180 dias, a contar a partir desta segunda-feira (20), a presença da Força Nacional de Segurança Pública...

Taiwan é primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay

Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por...

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