O Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA) manteve a inelegibilidade do deputado federal Charles Fernandes (PSD). Ele foi empossado deputado federal no início do...
Os casos de crianças ou adolescentes menores de 14 anos grávidas devem ser informados ao Ministério Público e Conselho Tutelar, segundo uma recomendação expedida...
O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer,...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou, nesta terça-feira (2), um inquérito civil público...
