O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei nº 14.800, que institui o Programa Estadual de Habitação ‘Minha Casa Minha Vida – Bahia’, publicada na edição desta quarta-feira, 18 de dezembro de 2024, do Diário Oficial …
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Categoria: Administração Pública
Órgãos estaduais terão atendimento suspenso nos dias 23, 30 e 31 de dezembro
Um decreto do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, publicado nesta quarta-feira, 18 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, estabeleceu alterações no expediente das repartições públicas estaduais nos dias 23, 30 e 31 de dezembro de …
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IPVA 2025 da Bahia terá desconto de 15% para pagamento antecipado
Em 2025, os proprietários de veículos baianos vão contar novamente com desconto especial de 15%, um dos maiores do país, para o pagamento antecipado, em cota única até 7 de fevereiro, do Imposto Sobre a …
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Governador da Bahia iniciou reforma administrativa com mudanças no secretariado
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, mudanças na composição de seu secretariado, conforme já havia antecipado à imprensa. As alterações envolvem as pastas de Comunicação Social, Relações Institucionais, Trabalho, Emprego, Renda …
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Licitada a primeira fase do Canal do Sertão Baiano para levar água do Rio São Francisco para 44 cidades
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu um importante passo para a realização do Canal do Sertão Baiano (CSB), maior obra de infraestrutura hídrica da Bahia. Na última …
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“Taxa de Lixo” foi aprovada com tramitação relâmpago na Câmara de Guanambi
A Câmara Municipal de Guanambi aprovou na noite desta segunda-feira, 9 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar nº 33/2024, que institui o Sistema Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a Taxa de …
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Vereadores aprovaram mudança do nome de mais uma rua em Guanambi
Mais um logradouro público deve ter o nome alterado em Guanambi. Na noite desta segunda-feira, 9 de dezembro, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que dá uma nova denominação à Rua Porto Seguro, …
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Governo reduz jornada de trabalho de 9 mil terceirizados a serviço da União
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira, 6 de Dezembro a Instrução Normativa (IN) nº 190/2024, da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), que regulamenta a redução da …
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Novos leilões do Detran ofertam mais de 900 veículos em Barreiras, Irecê, Jequié, Salvador, Vitória da Conquista e outras cidades
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) está com três editais abetos para leilões de veículos e sucatas, totalizando 916 lotes distribuídos em cidades de diferentes regiões do estado. Os leilões acontecerão na modalidade …
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Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo entre os dias 23 e 31 de dezembro
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 2 de dezembro, o Decreto nº 23.478, que estabelece ponto facultativo no período de 23 a 31 de dezembro, em razão das festividades …
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