Os órgãos públicos precisam utilizar dados para realizar políticas públicas e ofertar serviços aos cidadãos. Da foto do documento de identidade à conta bancária para o pagamento de um benefício social, diversas informações são coletadas …
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O Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) lançou hoje (5) um programa para avaliar a periculosidade das rodovias brasileiras e reduzir o risco de acidentes. O programa, adotado internacionalmente, foi chamado no país de BrazilRAP. “É …
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O Projeto ABC Cerrado recuperou 93 mil hectares de pastagens degradadas ensinando 7,8 mil produtores rurais a adotarem tecnologias de baixa emissão de carbono. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Serviço Nacional …
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) instalou hoje (5) uma sala de situação para elaborar um plano de resposta aos impactos que o vazamento de óleo em praias do Nordeste pode ter na saúde da população. …
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A Prefeitura Municipal de Guanambi sancionou a lei que cria o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária no município de Guanambi. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (5). …
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Previstos para chegarem a R$ 330,6 bilhões no próximo ano , os benefícios tributários serão reavaliados a cada quatro anos, segundo a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, entregue hoje (5) pelo …
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Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência …
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Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada …
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A Comissão de Minas e Energia (CME) já definiu a data para realização da Audiência Pública, sobre a barragem de rejeitos da Bahia Mineração (Bamin), na Câmara dos Deputados em Brasília – DF. A programação …
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O governo da Bahia sancionou a lei que aumenta a idade-limite de 56 para 60 anos para permanência do “praça” na reserva remunerada da Polícia Militar. A decisão foi publicação no Diário do Estado nesta …
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