O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) proposta que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os …
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Categoria: Política
Decreto que institui Programa Ciência na Escola é publicado
O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar …
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Prefeitura de Caetité suspende contratos temporários e inicia recadastramento de servidores públicos
A prefeitura de Caetité suspendeu todos os serviços de contrato temporário na última sexta-feira (29). A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Município e se estende também para o atualização dos dados funcionais de …
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Governo deve publicar nova Política de Educação Especial
O governo se prepara para publicar um decreto alterando a Política Nacional de Educação Especial. A informação foi dada pela diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação (MEC), Nídia …
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Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Caetité emite nota
Edu Vale | Agência Sertão O Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Caetité(SINDSERV), emitiu nota à emissora TV Sudoeste, na última terça-feira(26), expondo dificuldades enfrentadas pelos servidores do município junto à administração local. Segundo …
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Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua
O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras …
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BNDES abre consulta para criar política de dados abertos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) abriu uma consulta pública para definir os dados que serão disponibilizados em formato aberto à população. A medida faz parte da Política Nacional de Dados Abertos …
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Câmara aprova PL que altera incentivos para tecnologia da informação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também para investimentos em pesquisa …
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Guanambienses terão até sexta-feira para aderir ao Refis com desconto
Com o parcelamento e descontos de até 100% de juros e multas, os contribuintes de Guanambi têm até esta sexta-feira (29) para aderir ao Refis municipal. O programa de incentivo à regularização fiscal oportuniza a …
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Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto
O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou hoje (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. …
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