O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada …
Continue lendo
Categoria: Política
CDS-Alto Sertão realizará reunião sobre gestão consorciada de resíduos sólidos em Matina
O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS-Alto Sertão) realizará uma reunião sobre gestão compartilhada de resíduos sólidos, na próxima sexta-feira (20). A programação se desenvolverá na Câmara de Vereadores do município de …
Continue lendo
Aberto prazo para adesão ao programa Criança Feliz
O Ministério da Cidadania abriu prazo para adesão ao programa Criança Feliz. No total, 1575 municípios são elegíveis para participar da política pública. Destes, 418 que não estavam aptos anteriormente já podem implantar o programa. …
Continue lendo
Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos …
Continue lendo
Tenha ‘atitude construtiva’, sugere presidente da Assembleia Geral da ONU a Bolsonaro e outros estreantes
Em sua última entrevista coletiva como presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, na segunda-feira, em Nova York, a diplomata equatoriana María Fernanda Espinosa aconselhou o presidente Jair Bolsonaro e os demais chefes de Estado …
Continue lendo
Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica
Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira …
Continue lendo
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Brumado, eles continuam no cargo
Em decisão proferida nesta terça-feira (17), o juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cassou os diplomas do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e de seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), …
Continue lendo
Prefeito de Sítio do Mato é condenado à perda de cargo por se autopromover
A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa condenou à perda do cargo por improbidade administrativa, o prefeito de Sítio do Mato (BA), Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho (PDT). A sentença foi proferida …
Continue lendo
Tenha ‘atitude construtiva’, sugere presidente da Assembleia Geral da ONU a Bolsonaro e outros estreantes
Em sua última entrevista coletiva como presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, na segunda-feira, em Nova York, a diplomata equatoriana María Fernanda Espinosa aconselhou o presidente Jair Bolsonaro e os demais chefes de Estado …
Continue lendo
Greve de trabalhadores dos Correios é suspensa em todo o país
Após determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os trabalhadores dos Correios finalizaram greve parcial a partir das 22h desta terça-feira (17). Após a realização de assembleias em todo o país, foi acatada a condição …
Continue lendo