Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência …
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Categoria: Política
Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada …
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Audiência Pública na Câmara sobre barragem da Bamin já tem data definida
A Comissão de Minas e Energia (CME) já definiu a data para realização da Audiência Pública, sobre a barragem de rejeitos da Bahia Mineração (Bamin), na Câmara dos Deputados em Brasília – DF. A programação …
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Sancionada lei que aumenta idade-limite de praças da PM
O governo da Bahia sancionou a lei que aumenta a idade-limite de 56 para 60 anos para permanência do “praça” na reserva remunerada da Polícia Militar. A decisão foi publicação no Diário do Estado nesta …
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Eleição do Conselho Tutelar de Guanambi foi anulada por irregularidades
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou uma portaria anulando a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Guanambi – gestão 2020-2023. A divulgação ocorreu no Diário Oficial …
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Petrobras encerra parceria técnica e de patrocínio com a McLaren
A Petrobras encerrou hoje (4) a parceria técnica e de patrocínio que vinha desenvolvendo em com a equipe McLaren Racing. Em nota, a companhia informou que a parceria resultou em avanços tecnológicos na linha de …
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INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida
Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não …
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Guanambienses terão até 20 de novembro para quitar débitos com desconto tributário
Os contribuintes do município de Guanambi terão prazo até o dia 20 deste mês para negociar seus débitos e adquirir descontos previstos pela Lei 1.263/2019. Essa determinação foi sancionada em outubro e publicada no Diário …
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Ex-presidente da câmara de Guanambi deverá ressarcir R$ 58 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) julgou nesta quarta-feira (30), as contas de gestão da Câmara Municipal de Guanambi, exercício 2018. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, aprovou as …
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Deputados recorrem para que plenário aprecie previdência dos militares
Parlamentares de 13 partidos protocolaram nesta quinta-feira (31) recurso para que o Projeto de Lei (PL) 1.645/2019, que trata da reforma da previdência das Forças Armadas, seja votado no plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado …
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