O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma lei municipal que proíbe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma lei municipal que proíbe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual …
Continue lendoO ministério da Cidadania anunciou na tarde de ontem (18) que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em situação regular …
Continue lendoO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondeu um tuíte do governador Rui Costa, neste sábado (19), que cobrava um posicionamento do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram as praias da Bahia. …
Continue lendoQuem ainda não efetuou o pagamento do IPVA, conforme o prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), está sujeito a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o …
Continue lendoNo ano do Centenário de Guanambi, um livro pretende contar a história do Centro Estudantil (CEG) e da Residência Estudantil (REG) de Guanambi. A REG tem sua sede em Salvador, onde estudantes de Guanambi passam …
Continue lendoO Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o …
Continue lendoA Petrobras divulgou, nesta quinta-feira (17), resultados operacionais positivos no terceiro trimestre deste ano. Segundo os dados anunciados pela companhia, houve crescimento da produção de óleo, gás líquido natural (GLN) e gás natural de 9,3% …
Continue lendoMais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do desabamento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de e Rosane Marques …
Continue lendoO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17) a lei que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento Fiscal da União em benefício de órgãos do Poder Executivo. Dentre os órgãos que receberão …
Continue lendoO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei da Cessão Onerosa. A lei, aprovada no Senado na última terça-feira (15), define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo …
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