A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram …
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29), as estimativas populacionais dos municípios brasileiros em 2019, com data de referência em 1º de julho. Segundo as projeções IBGE, …
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O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse hoje (27) que está perto de costurar um acordo com o governo para tentar votar amanhã (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a …
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O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (27) que, caso o governo federal aceite doações de organismos internacionais e de outros países, a gestão dos recursos e da ajuda material deverá …
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A Prefeitura de Guanambi concluiu a licitação para compra de novos veículos para a frota municipal. O resultado certame realizado na modalidade registro de preços foi publicado na edição desta terça-feira (27), do Diário Oficial …
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A Igreja Nacional do Reino de Deus recebeu reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e Entidade Representativa nesta segunda-feira (26). A decisão surgiu a partir de uma lei publicada no Diário Oficial do Município. O projeto …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o …
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Foi publicado no Diário Oficial do Município de Guanambi, desta segunda-feira (26), três leis dispondo sobre denominação de logradouros públicos. O nome das ruas e bairros de uma cidade é uma forma de identificação que …
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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em tramitação no Congresso. Ela acredita que a matéria pode avançar rapidamente, …
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A Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), criada em 2008, será instalada hoje (27) à tarde. Diferentemente de outras comissões mistas do Congresso, na CMMC não há tramitação de projetos. A função da comissão é …
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